A Zona Franca de Manaus, ou ZFM, consiste em um modelo de desenvolvimento econômico regional implantado pelo governo em 1967, com o objetivo de viabilizar uma base econômica, fomentando o comércio, a agropecuária e a indústria na região, de maneira sustentável, prezando pela riqueza natural da região.

Pensando em auxiliá-lo a compreender mais sobre a Zona Franca de Manaus, nós, da W.O.S. Contabilidade Digital, apresentamos o artigo abaixo. Acompanhe conosco e boa leitura!

O QUE É A ZONA FRANCA DE MANAUS

Conforme dito acima, a Zona Franca de Manaus consiste no modelo de desenvolvimento econômico regional introduzido pelo governo em 1967.

Ela é administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (também chamada de Suframa). Com mais de 105 mil empregos diretos em cerca de 600 indústrias que produzem principalmente nos segmentos de eletroeletrônicos, motocicletas e químico, a Zona Franca de Manaus movimenta quase R$ 90 bilhões por ano e gera mais de meio milhão de empregos indiretos no Amazonas.

Sua criação foi muito importante na medida que permitiu a industrialização e desenvolvimento da região, que até então estava concentrada na região Sudeste do país.

Originalmente, a finalidade do projeto era de estabelecer incentivos fiscais por 30 anos, mas o prazo vem crescendo desde então e atualmente ele se estende até 2073.

Outro aspecto que também se estendeu com o passar dos anos foi a área compreendida pela ZFM, que correspondia inicialmente a Manaus (capital do Estado do Amazonas) e seus arredores, mas hoje, mesmo que em partes, seus benefícios tem um alcance superior a 8,5 milhões de quilômetros quadrados, o que inclui  os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá. Vale ressaltar que a criação da ZFM foi essencial para gerar um crescimento da população da região, uma das menores demográficas do país.

Dentro seus três polos comerciais, o industrial é sua principal atividade, apresentando uma grande gama de produtos fabricados, como eletrodomésticos, celulares, microcomputadores, aparelhos de som e vídeo, relógios e  veículos automotores.

Esses produtos tem sua fabricação e venda facilitada por duas vantagens oferecidas às indústrias da região: a sua localização geográfica e os incentivos fiscais concedidos pela Zona Franca em questão.

Quanto à localização, o Estado do Amazonas está posicionado de maneira vantajosa em relação aos países da América Latina e aos Estados Unidos, possuindo, por exemplo, voos diretos e regulares para Miami, fazendo com que os produtos da ZFM cheguem aos principais mercados internacionais de maneira facilitada, assim como os insumos que abastecem as indústrias, que também possuem opções de transporte marítimo.

Ponte do Rio Negro – Manaus/AM

BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES À ZFM

Já a respeito dos incentivos fiscais, a ZFM atrai empresas e indústrias do Brasil e estrangeiras por oferecer vantagens econômicas como  burocracia reduzida e vantagens fiscais para o Comércio Exterior, como exemplo:

  • Isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); 
  • Redução de 88% sobre os insumos destinados à industrialização ou proporcional ao valor agregado nacional, quando se tratar de bens de informática;
  • Alíquota zero nas entradas e nas vendas internas entre indústrias e de 3,65% nas vendas de produtos para o resto do país.

IMPORTÂNCIA DA ZFM PARA O PAÍS

Para que projetos industriais sejam aprovados e para que tenha acesso aos benefícios fiscais na região, a indústria precisa de certos requisitos:

  • Cumprimento do Processo Produtivo Básico (PPB);
  • Geração de emprego na região;
  • Concessão de benefícios sociais aos trabalhadores;
  • Inserção de tecnologias de produtos e de processos de produção com compatibilidade com o estado da arte;
  • Níveis crescentes de produtividade e de competitividade;
  • Reinvestimento de lucros na região;
  • Investimento na formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento científico e tecnólogo;
  • O aval e projeto industrial com limites anuais de importação de insumos.

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Equipe W|O|S